Lula manda prorrogar corte do IPI para carros flex e estudar redução de impostos para material escolar

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os carros flex populares, que voltaria à alíquota de 7% em janeiro, continuará em 3%. Para carros flex com até 2.000 cilindradas a alíquota de IPI voltaria a 11% em janeiro, mas continuará em 7,5% também até o fim de março. Para os carros a gasolina a redução do IPI acabará em janeiro. Voltará a 7%, para os de 1.000 cilindradas, e de 13%, para os de 2.000 cilindradas. A venda de caminhões novos continuará isenta de IPI.

MATERIAL ESCOLAR

Ontem o ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que o presidente Lula quer estender a outros itens do material escolar, a partir do ano que vem, a desoneração tributária que já ajuda a conter os preços dos livros didáticos. Segundo Haddad, neste momento a Receita Federal está calculando o impacto que a concessão de incentivos fiscais à indústria, para baratear os preços ao consumidor, produzirá sobre a arrecadação federal.

“Pesa no bolso do trabalhador a aquisição do material escolar no começo do ano. Nós já desoneramos integralmente o livro didático, sobre ele não recai um único tributo. E há uma demanda legítima para estender esse benefício ao material escolar”, disse Haddad.
Os estudos realizados pela Receita orientarão a escolha, pelo governo, dos itens que vão ter a produção incentivada pela renúncia fiscal.

Plano de carreira e piso salarial para os agentes de saúde

Recebi ontem, na liderança do governo, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, para discutirmos a votação da proposta de emenda à Constituição 391/90, que estabelece plano de carreira e piso salarial para a categoria. O texto acrescenta um parágrafo ao artigo 198 da Constituição para instituir o piso salarial profissional nacional, o regime jurídico e as diretrizes para os planos de carreira em estados e municípios.

O trabalho dos agentes é fundamental na medicina comunitária, uma vez que eles fazem uma importante avaliação da situação de saúde da população atendida.

Dilma cresce em pesquisa Vox Populi

O Instituto Vox Populi divulgou pesquisa, na noite de ontem, em que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), pré-candidata à sucessão presidencial de 2010, cresce 4 pontos, enquanto o pré-candidato tucano, José Serra (PSDB), cai 4 pontos. Serra aparece com 36% das intenções de voto (tinha 40% na pesquisa anterior) e Dilma, agora com 19%, tinha antes 15% das intenções.

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) que antes tinha 12% das manifestações, agora aparece com 13%. Em seguida aparecem: Heloísa Helena - 6% (na pesquisa anterior não foi testada); Marina Silva 3% (tinha 5% na última enquete do instituto). Votos nulos, brancos e não sabem somaram 23%.

A pesquisa mostra que a população tem consciência dos avanços conquistados pelo governo Lula e quer dar continuidade a esse processo de crescimento do país com a eleição da ministra Dilma. Essas mudanças só começaram!

Foto: Ricardo Stuckert

Comissão de Anistia recebe condecoração

Por indicação minha, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça será agraciada, hoje, com a Medalha Mérito Legislativo. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), realizará a entrega da condecoração para 34 personalidades ou entidades que prestaram ou prestam serviços relevantes ao País. A solenidade acontece às 15 h, no Salão Negro do Congresso Nacional.

A comissão foi instituída em 2001 para apreciar os requerimentos de anistia de pessoas que foram vítimas de perseguição exclusivamente política no período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988. Os anistiados de todo o país, vítimas dos anos de chumbo dos períodos ditatoriais, têm na Comissão de Anistia uma referência para resgatar parte de seus direitos que foram violentamente aviltados. É uma homenagem de cunho humano e cidadão.

A Medalha Mérito Legislativo existe desde 1983 e homenageia cidadãos, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que ajudaram a promover no plano social, econômico, cultural ou político o desenvolvimento do País.

Record News mostra esta noite entrevista de Henrique Fontana

A TV Record News transmite esta noite entrevista com o deputado Henrique Fontana. O programa "Brasília ao Vivo" vai ao ar à meia-noite.

Na entrevista à jornalista Ana Paula Neves, o líder do governo na Câmara fala sobre a proposta do governo Lula para o reajuste dos aposentados; comenta o andamento dos projetos relativos ao marco regulatório do pré-sal; critica a insistência da oposição em criar uma CPI para o MST; além de discorrer sobre as eleições de 2010 e a conjuntura econômica.

A Record News pode ser acessada nos seguintes canais:
ARACAJU 18 UHF
BELÉM 22 UHF
BELO HORIZONTE 27 UHF / 26 OI TV
BRASÍLIA 93 NET DIGITAL / 46 UHF
CAMPO GRANDE 52 UHF
CUIABÁ 47 UHF
CURITIBA 46UHF / 64 TVA / 23 RCA
FLORIANÓPOLIS 6 VHF / 64 TVA / 23 RCA
FORTALEZA 14 UHF
JOÃO PESSOA 93 NET DIGITAL / 5 BIG TV
MACEIÓ 9VHF / 22 BIG TV
NATAL 93 NET / 10 CABO DE NATAL
PORTO ALEGRE 18 UHF / 23 NET DIGITAL
PORTO VELHO 58 UHF / 17 VIA CABO / 43 MAIS TV
RECIFE 17 UHF
RIO DE JANEIRO 52 UHF / 93 NET DIGITAL / 55 TVA
SALVADOR 31 UHF
SANTOS 25 Net Digital
SÃO PAULO 42 UHF / 55 TVA DIGITAL / 93 NET DIGITAL / 411 TELEFÔNICA
SÃO LUIS 23 UHF / 8 TVN
VITÓRIA 57 UHF / 23 NET / 22 RCA
TERESINA 45 TV LIVAN

Brasil registra criação de mais de 1 milhão de empregos em 2009

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, confirmou ontem que já foram criados, este ano, mais de 1 milhão de empregos formais no Brasil. O saldo superou as metas do governo. Ao longo de 2008, foram geradas 1,452 milhão de vagas. Em setembro, houve a criação de 252.617 empregos. No ano, o saldo de empregos está em 932.651 postos, até setembro, superando as mais de 800 mil vagas fechadas entre novembro e janeiro, por conta da crise econômica.

O ministro antecipou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) relativos a outubro, que serão divulgados nos próximos dias, que indicam que no acumulado de janeiro a outubro, o número de novos empregos já superou a meta traçada por ele para este ano.
Lupi lembrou que poucos acreditavam na sua previsão, em meio à recuperação do país após a crise. Em dezembro, o país chegou a registrar perda de 654 mil empregos, recorde em dez anos, pelo números do Caged.

"Acharam que eu era maluco, os pessimistas não acreditavam. Mas os números estão aí e provam que minha previsão estava certa", afirmou, ao participar da abertura da Fenashore, em Niterói, região metropolitana do Rio. O ministro acrescentou que o país já vê a crise pelo retrovisor. "Crise é coisa de gringo", afirmou.

Equipe Informes

Esforço do governo é para conceder aumento real aos aposentados

O Governo Lula está disposto a conceder aos aposentados, que ganham acima de um salário mínimo, aumento real a partir de janeiro de 2010. Para que isso aconteça precisa ser votado em plenário o acordo que foi construído com as centrais sindicais.

Pelo acordo, além da inflação do período, seria concedido aumento real equivalente à metade do crescimento da economia (PIB) do ano anterior. A economia cresceu 5%, o aumento vai ser de 2,5%. Com uma inflação de 4%, será um reajuste de 6,5% para o aposentado, enquanto o salário mínimo terá em torno de 9% de reajuste. Esse é o aumento que é possível conceder.

É justo os aposentados reivindicarem reajuste igual ao concedido para o salário mínimo. No entanto, infelizmente não é possível nesse momento. O governo quer introduzir uma política de recuperação das aposentadorias. Se essa política que queremos votar tivesse sido aprovada há seis anos, hoje os aposentados, que ganham mais de um salário mínimo, já somariam um ganho de 31%. Nesse mesmo período o salário mínimo teve um aumento de 63%. E essa é uma política responsável, possível e que trata com respeito o aposentado.

O governo Lula é o primeiro, em muitos anos, a estabelecer uma política que garante ganho real para o aposentado que ganha mais do que o mínimo, além de mudar as condições da aposentadoria para quem está aguardando para se aposentar. A proposta que tem o apoio das centrais sindicais, entre outros ganhos, extingue o fator previdenciário - que tira de 20% à 30% do valor das aposentadorias - para quem atinge a soma entre idade e tempo de contribuição (mulheres 85, homens 95).

Outra proposta de mudança é no cálculo das aposentadorias, que passaria a considerar 70% das contribuições e não mais 80%, como é atualmente. Isto significa que serão descartadas as 30% menores contribuições feitas para o INSS, melhorando a média da aposentadoria. Pelo acordo será garantido também que o período de seguro desemprego será incluído no tempo de contribuição e haverá garantia de emprego quando faltar apenas um ano para a pessoa se aposentar.

Esse é um acordo importante e possível no momento. Por isso é que estamos trabalhando para votá-lo. A proposta tem o apoio das centrais sindicais e de representantes de entidades dos aposentados. Os próprios aposentados dizem que querem o caminho para ter o ganho real, e não uma luta interminável que a oposição está usando para fazer disputa política.